A Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), realizou na última terça-feira, 27, pela manhã, uma sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2012, cujo tema é “Fraternidade e Saúde Pública”. A campanha tem como objetivo geral “refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobilizando por melhoria no sistema público de saúde”, segundo o texto base da CF deste ano.

A sessão foi realizada às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O debate foi proposto pelos deputados Nelson Pellegrino (PT-BA), Alessandro Molon (PT-RJ), Izalci (PR-DF), Luiz Couto (PT-PB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Sibá Machado (PT-AC), Vicentinho (PT-SP) e José Linhares (PP-CE).

A presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou que a Campanha da Fraternidade 2012 pode ajudar a sensibilizar a administração pública pela luta em favor da saúde pública de qualidade. “Pesquisas indicam que a população brasileira acredita que a saúde é o principal problema do País”, disse.

Rose de Freitas destacou que a recente regulamentação da Emenda 29, que prevê a aplicação de recursos mínimos no setor, foi um passo importante para melhorar a saúde do País. “Agora temos regra clara sobre qual investimento vai se ter para a saúde”, destacou.

A presidente interina da Casa ressaltou ainda que o conceito de saúde não é mais entendido como ausência de enfermidade ou dor, mas também engloba a “pacificação do espírito”, o equilíbrio e o bem-estar social. “No Brasil, política e fé têm andado de mãos dadas para promover o bem-estar”, complementou.

Representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Guilherme Werlang disse que “a Campanha contribui na caminhada quaresmal das comunidades eclesiais com o convite à conversão, em preparação para a celebração da Páscoa de Jesus Cristo”. Sobre o lema “Saúde para todos” o bispo afirmou a saúde ser “um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas ausência de doença, que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou”.

Leia a íntegra do discurso de dom Guilherme Werlang aos deputados.

Em nome da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), saúdo sua Excelência, Deputado Marco Maia, presidente desta Casa que congrega os representantes do povo brasileiro. Saúdo igualmente os Excelentíssimos Deputados: Izalci, Nelson Pellegrino, Alessandro Molon, Luiz Couto, Raimundo Gomes de Matos, Sibá Machado, Vicentinho e José Linhares, autores do requerimento desta Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2012, demais Deputados e Deputadas  e, Senhores e Senhoras presentes nesse ato.

A Campanha da Fraternidade é um projeto de Evangelização da Igreja no Brasil. Desde o ano de 1964 vem proporcionando grandes reflexões e suscitando gestos concretos de transformação pessoal e social em nosso país. Nesse sentido, se a Campanha contribui na caminhada quaresmal das comunidades eclesiais com o convite à conversão, em preparação  para a celebração da Páscoa de Jesus Cristo, também proporciona que esse influxo transformador chegue à sociedade. Ao longo de sua história, ela tem abordado temas de grande  relevância político-social, segundo o contexto, visando mobilizar pessoas, entidades e poderes públicos, em torno de uma realidade a ser transformada.

Na Campanha da Fraternidade deste ano, a Igreja Católica no Brasil retoma o tema ligado à saúde, já abordado em 1981 com o lema “Saúde para todos”. A a saúde é um bem fundamental e uma das condições para que as pessoas tenham a vida em abundância, segundo projeto de Jesus, expresso no evangelho de São João (Jo 10,10). E quando a Igreja fala em saúde, ela a entende como sendo “um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas ausência de doença, que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou”.

Para atingir esse ideal, é fundamental um sistema de saúde pública eficaz e eficiente.  O que constatamos, no entanto, a saúde pública não vai bem apesar dos muitos e significativos avanços que já tivemos, sobretudo, pela implantação do SUS, reconhecido mundialmente.

Assim, a CF 2012, com o tema “Fraternidade e Saúde Pública”, aponta, por um lado, para uma das feridas sociais mais agudas de nosso país, que evidencia a dimensão da desigualdade ainda existente no seio de nossa sociedade, por outro,  para a fraternidade ferida, que gera situação de morte para grande parcela de nossa população.

Esta Campanha quer dar voz ao clamor dos que não têm acesso à saúde por falta de estrutura, seja nas regiões mais pobres do país ou nas periferias urbanas, seja, nas comunidades quilombolas e  indígenas (também ameaçadas  em seus direitos pela PEC 215 aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa); Há, ainda os que enfrentam as longas filas para o atendimento e a marcação de exames e os que esbarram em hospitais lotados e não têm acesso aos medicamentos etc.

A Igreja intenta com esta Campanha sensibilizar a todos sobre a dura realidade enfrentada por irmãos e irmãs ao recorrerem à assistência de saúde pública, um direito de todos e dever do Estado (Constiruição Federal, Art. 196), para que estas estruturas sejam transformadas e venham a contar com um atendimento segundo suas necessidades e dignidade.

Tem sido alentadora a repercussão desta Campanha desde que foi lançada há um mês. As iniciativas vão desde audiências públicas propostas por parlamentares para debater o tema da saúde pública até denúncias de corrupção como as que assistimos há poucos mais de uma semana no programa Fantástico, da Rede Globo.

Esses fatos são indícios de que a Campanha ora em curso cumpre o seu objetivo de colocar este tema urgente, especialmente para os mais necessitados, na pauta das grandes questões da sociedade brasileira. E, ao repercutir nessa casa, ficamos esperançosos por avanços no sistema público de saúde, como em sua humanização e cuidado dos doentes. Esperançosos porque esta Casa, em sua essência, é constituída para prestar um serviço à sociedade brasileira, se debruçando sobre as grandes questões e responder de modo efetivo para o avanço na superação das desigualdades e consolidação de uma nação para todos.

Deixamos nosso apelo para que a saúde tenha tratamento prioritário no conjunto das grandes preocupações e ações do governo, com um justo financiamento, boa gestão e bons programas, que no conjunto proporcionem o acesso e tratamento almejados pelos usuários, para que a “saúde se difunda sobre a terra”.

Agradeço, em nome da CNBB, esta solenidade que nos engrandece e reafirmo o compromisso da Igreja em servir nosso povo evangelizando, contribuindo assim, para que o espírito de fraternidade nos irmane e inspire na vivência da justiça, cujo fruto é paz.

Muito obrigado!

Fonte: CNBB

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